“A instalação do aterro não trás nenhum benefício para Simões Filho”, diz líder comunitário

  • Redação
  • 18 de abril de 2017
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Comunidade que reside próximo ao local, se posiciona contra a instalação do lixão e alega que o espaço pode causar danos ambientais.

Há cerca de 30 dias a empresa Naturalle Tratamento de Resíduos, empresa que será responsável pela implantação do projeto, anunciou que seria instalado no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, um aterro sanitário, popularmente conhecido como lixão. O espaço destinado ao depósitos de resíduos, será implantado na região de Palmares, no Vale do Itamboatá, no aquífero São Sebastião (Espaço geográfico formado por rochas que é capaz de armazenar grande quantidade de água).

O aquífero São Sebastião, o segundo do país, é responsável por abastecer a capital Salvador e as cidades de Alagoinha, São Sebastião do Passé, Mata de São João, Camaçari, Pojuca, Dias d’Ávila entre outras. Por conta da proximidade entre o aterro e local de preservação ambiental, a população de Simões Filho associada a movimentos ambientalistas se posicionaram contra a implantação.

Binho do Quilombo, líder comunitário de Pitanga de Palmares

De acordo com um dos líderes comunitário de Pitanga de Palmares, Binho do Quilombo, a instalação do aterro não trás nenhum benefício para Simões Filho, já que o Chorume poderá penetrar no solo causando a poluição das águas. “Não há benefício, pois quando se forma o chorume, esse líquido infiltra no solo colocando em risco as águas, tanto as superficiais quanto subterrânea. Além disso, vão surgir doenças contagiosas para as comunidades vizinhas”, explica Binho.

Para o movimento “Nossa Água Nossa Gente”, formado por moradores de Simões Filho, com o único objetivo de impedir a implantação do aterro sanitário, as obras do lixão poderão afetar não somente moradores das proximidades como também de todas as outras cidades da região que são abastecidas pelas águas do aquífero São Sebastião. Como forma de protesto o movimento divulgou uma carta aberta à população explicando as consequências de ter um lixão no local.

Ainda segundo o líder comunitário Binho do Quilombo, um projeto deste deve ser instalado em locais afastados das residências. “ Um aterro sanitário deve estar em lugar com menos habitação, sem risco de contaminação aos mananciais. Aqui em Simões Filho seria interessante a implantação na área industrial do Cia”, afirma Binho, que acredita que implantação não está de acordo com as normas estabelecidas em lei, para se implantar um aterro sanitário é preciso seguir algumas normas técnicas ambientais, entre elas está a localização, estar em um terreno pouco permeável e não haver lençóis subterrâneos de água nas proximidades, como nesta ilustração:

A nossa equipe de reportagem falou com ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Simões Filho, Paulo Alban, que teria sido o responsável por assinar a liberação para implantação do aterro sanitário na cidade, quando ainda estava à frente da secretaria. Paulo informou que seu papel na secretaria era promover a instalação de indústrias e desenvolver o progresso da cidade. Segundo Alban, a responsabilidade de fiscalizar se atividade da empresa Naturalle está em conformidade com a lei e a Política Nacional de Meio Ambiente é do secretaria de Meio Ambiente, hoje comandada por Elias Melo.

Ainda segundo as declarações de Paulo, ele assinou a liberação para a instalação de uma empresa (A Naturelle), que tem como atividade o tratamento de resíduos sólidos e tudo foi feito de acordo com o que pede a lei. “Eu estava à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e meu papel era assinar a liberação para instalação de empresas, assim como assinei para outras diversas empresas, mas eu não liberei implantação de lixão”, explicou.

Política de resíduos sólidos no Brasil

De acordo com pesquisa realizada pelo IBGE em 2008, apontando os dados nacionais de saneamento básico, apenas 27,7% das cidades brasileiras possuíam um aterro sanitário; 22,5% possuíam aterros controlados e 50,8% destinavam os lixos nos famosos lixões a céu aberto. Os lixões são terrenos onde as empresas coletoras de resíduos sólidos, depositavam de maneira irregular os lixos produzidos pela população e recolhidos nas ruas das cidades.

Com intuito de diminuir o impacto negativo que a destinação incorreta desses resíduos poderiam causar ao meio ambiente, em 2010 criou-se por intermédio da lei 12.305/2010 uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de solucionar problemas ambientais e dar um destino correto para o lixo. Desta maneira as cidades foram obrigadas a substituírem os lixões abertos por aterros sanitários.

Os aterros sanitários funcionam como depósito de resíduos sólidos que vem das residências, indústrias, hospitais e construções, boa parte formada por materiais que não podem ser reciclados. Com a regulamentação houve um avanço significativo na questão do lixo. Por outro lado aumentou os custos, já que para manter um aterro sanitário eleva-se potencialmente os gastos do município.

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Por conta do alto custo de manutenção e com todos os cuidados necessários para o preparo do terreno, foram implantadas normas complementares que estabelecem a instalação e aterros de pequeno porte ou ainda um ‘aterro compartilhado’, onde as Prefeituras dos municípios interessados dividem os custos em comum acordo, conforme estabelecido em consórcio intermunicipal.

No caso de Simões Filho, é de responsabilidade da Prefeitura por meio da Secretaria de Meio Ambiente investigar qual tipo de acordo foi firmado com a Naturalle.

A reportagem do portal Fala Simões Filho tentou contato com a empresa Naturelle, para esclarecer se a empresa, de fato,  irá implantar um aterro sanitário no local, mas até o fechamento desta matéria não havíamos conseguido falar com alguém da empresa. Já a Prefeitura de Simões Filho, informou por meio da assessoria de comunicação, que irá se pronunciar a respeito somente nesta quarta-feira (19).

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